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O que a vaquinha para as viagens de Dilma pode nos ensinar

vaquinha dima Recentemente uma vaquinha virtual feita por duas amigas de Dilma Rousseff chamou atenção ao conseguir arrecadar, em menos de uma semana, a meta de 5OO mil reais para as viagens da presidenta afastada. Este parece ser um exemplo que contradiz o senso comum de que “no Brasil ninguém dá dinheiro para políticos”. Não é o primeiro exemplo, claro, mas talvez o mais notável de que sob determinadas condições de temperatura e pressão os brasileiros sentem-se sim motivados a doar dinheiro para causas políticas.

Esta questão se torna ainda mais crucial este ano, quando teremos as primeiras eleições brasileiras sem financiamento empresarial legal das campanhas ou dos partidos. O financiamento público tampouco foi aprovado, o que abre uma grande questão sobre como as campanhas serão financiadas e quem se beneficiará disso. Creio que existe um consenso de que os custos das campanhas políticas no Brasil ultrapassou os limites do razoável, mas é preciso refletir sobre que modelo de financiamento pode ser mais republicano e justo com os candidatos e com a sociedade.

Do jeito que está hoje o financiamento, o risco que vejo é que saiam na frente os candidatos mais ricos e/ou aqueles com os amigos mais ricos (e aqui estamos falando de amigos pessoais, dispostos a investir de suas fortunas pessoais para bancar uma campanha, o que é completamente diferente de fazer isso com o dinheiro da sua empresa). Para minimizar o efeito disso, as pequenas doações de um grande número de pessoas podem fazer a diferença. Foi assim na vaquinha para as viagens de Dilma, onde grande parte dos contribuintes doou menos de 100 reais.

vaquinha pt

É preciso ressaltar, no entanto, que não é fácil conseguir criar um clima social e uma narrativa que favoreça a doação de dinheiro para campanhas políticas. Sobretudo com o alto nível de descrédito do sistema político. O Partido dos Trabalhadores mesmo já havia aberto mão do financiamento empresarial antes que a mudança ma legislação passasse. Logo em seguida lançou uma campanha de crowdfunding do partido. Não é possível saber quanto foi arrecadado, pois este dado não está publicado (pelo menos eu não encontrei), mas pela falta de notícias sobre a iniciativa tende-se a crer que não tenha tido grande sucesso.

Aliás, a questão da transparência das finanças partidárias é uma forte consequência desse tipo de campanha de arrecadação. As pessoas, com razão, se perguntam: mas para onde vai o meu dinheiro? como sei que ele será usado na campanha mesmo? Torna-se necessário prestar contas a um número muito maior de pessoas que estão muito mais atentas ao que foi feito com o seu dinheiro.

A vaquinha para as viagens de Dilma foi completamente diferente da campanha lançada pelo PT. Primeiro que quem assina a campanha são duas amigas dela de clandestinidade (e se foram elas mesmas ou uma estratégia do partido pouco importa aqui pois o argumento colocado como incentivo para a doação é convincente). O vídeo de apresentação é extremamente comovente e apela não para um discurso político partidário, mas para uma relação de amizade, solidariedade e respeito. Segundo que o clima social estava com ventos extremamente favoráveis: a constituição do impeachment como golpe ganhando cada vez mais força, o governo interino tomando medidas completamente descabidas em relação à presidenta eleita e uma mobilização social crescente para defendê-la. Terceiro que os dados de arrecadação estão ali, publicados na página da campanha, o que estimula ainda mais as pessoas a doarem. Enfim, uma conjunção de fatores que permitiu que a campanha fosse um sucesso.

As eleições deste ano serão um grande terreno de experimentação para esse tipo de iniciativa. A ver como e quem conseguirá mobilizar os cidadãos a doar.

“Não precisamos mais ser um partido, um site faz quase tanto barulho quanto eles”

Le mouvement commun Voix de Gauche. Pour que la Gauche reste une espérance

Esta frase me chamou muita atenção na matéria da revista francesa Nouvel Obs sobre as novas iniciativas cidadãs para as eleições de 2017. O desencanto com os partidos políticos e seus representantes é palavra de ordem corrente por aqui. E a população está se organizando para recolocar os cidadãos no centro do debate político. São novos coletivos, que não se organizam como partidos e, por enquanto, não disputam eleições. O Mouvement Commun, o Voix de Gauche e o Ma Voix, são exemplos disso.

Achei muito interessante que uma das iniciativas cidadãs aqui é tentar promover prévias por conta própria (La Primaire e Primaire de Gauche). Insatisfeitos com a falta de debate sobre quem serão os candidatos, os cidadãos tentam angariar dinheiro através de crowdfounding e reunir uma parcela significativa da população em uma plataforma que permitiria que eles mesmos fizessem essa primária. Essa tentativa abre diferentes frentes de discussão, mas me salta aos olhos o tipo de relação que se estabelece com os partidos políticos.

La Primaire Ouverte pour les élections de 2017   LaPrimaire.org

Apesar do discurso ser de que “já não precisamos mais deles”, a tentativa de fazer prévias mostra o respeito que há pela importância dos partidos e da decisão coletiva. Trata-se mais de um discurso de renvovação de práticas partidárias do que de uma adesão ao individualismo e à negação da coletividade, que à primeira vista esses movimentos podem trazer.

O orçamento participativo parisiense para 2016

budget participatif

Começa amanhã o processo do orçamento participativo de Paris 2016. A iniciativa consiste de 4 etapas: proposição de projetos, ateliês de co-construção, consulta ao projeto e votação. E tudo isso dura 9 meses, ou seja, teremos o resultado final em setembro.

O orçamento participativo tem orçamento para todo seu período de aplicação, que é até 2020. No total são 500 milhões de euros. Esse valor equivale a 5% do orçamento de investimento total da cidade no período. Os critérios para propor um projeto são de que você more em Paris (ainda que não seja francês e sem exigência de idade) e que a sua proposta seja de um investimento e não de manutenção. As propostas podem ser feitas para o seu bairro ou para a cidade como um todo. E os orçamentos são separados: um para a cidade e um para cada bairro, de acordo com decisões da Prefeitura de quais são os bairros prioritários.

budget participatif1

As propostas são cadastradas online, discutidas em ateliês presenciais organizados por bairro. Depois a Prefeitura seleciona aqueles que serão submetidos ao voto da população, de acordo com 3 critérios: o interesse geral, as competências da Prefeitura de Paris e o tipo de uso do orçamento (se se trata realmente de investimento e não de funcionamento/manutenção).

Pelo que entendi, a iniciativa existe desde 2014 e está atingindo bons resultados. Para os interessantes há muitos números e relatórios de resultados online.

Qual o valor democrático da participação? Comentário sobre o Vote na Web São Paulo

A participação é frequentemente reivindicada como parte essencial dos sistemas democráticos. Não basta votar, é preciso que os governos, em seus diversos niveis e nos três poderes, criem mecanismos de escuta permanente da população. Eu estou plenamente de acordo com essas demandas e acredito que muitas democracias hoje poderiam ter melhores resultados práticos e melhores taxas de aprovação se se dessem ao trabalho de compartilhar a tomada de decisão.

Ambientes como os sites de redes sociais e a Web 2.0 facilitam ainda mais essa consulta. O custo da participação se torna menor para o cidadão, que não precisa assistir a longas assembleias ou andar kilômetros para chegar a uma urna de votação (e, veja bem, isso também pode ter consequências positivas e negativas). Ainda que eu acredite que o papel dos representantes continue a ser essencial, ter mecanismos de escuta da população legitima as decisões, aumenta a sensação de eficácia das pessoas e, por vezes, efetivamente pode levar a decisões politicas mais alinhadas com as demandas sociais. Além de que expõe alguns funcionamentos do sistema político que poderiam passar despercebidos.

VOTENAWEB Projetos de Lei

O Vote na Web é um projeto ja conhecido por colocar em votação perante os internautas projetos que estão em tramitação nos legislativos. A versão de São Paulo foca em projetos que estão tramitando na Câmara Municipal da cidade. A plataforma é interessante, pode-se acompanhar todos os projetos ou fazer buscas por temas ou vereadores. Em uma rápida olhada podemos ver que projetos que parecem essenciais efetivamente podem ganhar muito apoio da população (ainda que muitas vezes sejam leis que ja existem a nível federal ou estadual).

VOTENAWEB Projetos de Lei São Paulo

Mas alguns projetos, que aos olhos de muitos podem parecer importantes, são recusados. Nestes casos, o papel do representante torna-se (ou deveria tornar-se) essencial para garantir direitos e avanços que muitas vezes não são bem aceitos socialmente. Claro que muitas vezes os representantes acabam tendo exatamente o papel inverso (vide a atual Câmara dos Deputados), mas este papel de mediação poderia ser extramente relevante.

VOTENAWEB Projetos de Lei São Paulo

Esse tipo de ferramenta também deixa escancaradamente claro que algumas preocupações dos legislativos estão bem longe dos problemas que realmente afligem a população.

VOTENAWEB Projetos de Lei São Paulo

Portanto, ainda que a participação não seja um valor em si mesma e que as consequências dela não sejam necessariamente sempre positivas, uma democracia viva e onde os cidadãos se sentem representados precisa ter mecanismos de escuta. A tecnologia por si só nada pode fazer, mas as apropriações que governos e sociedades fazem dela podem nos ajudar a avançar.

França cria sua primeira consulta online sobre um projeto de lei

République Numérique Projet de loi pour une République numérique

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, e a Secretária de Estado para o Digital, Axelle Lemaire, lançaram hoje a primeira consulta pública online francesa sobre um projeto de lei. Trata-se exatamente do projeto de lei sobre a regulamentação da internet, algo mais ou menos equivalente ao Marco Civil da Internet brasileiro. O projeto foi colocado online em uma plataforma colaborativa e permanecerá aberto a sugestões durante três semanas.

No discurso de lançamento da ação, Valls disse: “estamos abrindo uma nova pagina na história democrática da França ja que é a primeira vez, no nosso país e na Europa, que um texto de lei é tão aberto a contribuições dos cidadãos”. Ele pediu que as pessoas dêem suas opiniões sobre o tema, mas destacou que nem todas as considerações poderão ser incorporadas ao texto.

Neutralidade da rede, open data e proteção de dados pessoais são alguns dos temas que estão em pauta nos três eixos escolhidos para lembrar a Revolução Francesa: liberdade, igualdade, fraternidade. Acessando a plataforma, os cidadãos podem dar suas opiniões e sugerir modificações no texto, que serão votadas pelos próprios usuários.

Vamos acompanhar como se passa essa primeira experiência francesa, lembrando que no Brasil o Marco Civil da Internet foi aprovado em 2014, após duas fases de consulta online (artigos interessantes sobre a experiência brasileira podem ser vistos aqui e aqui).

Google+ lança guia para políticos

A rede Google+, em mais uma tentativa de se consolidar definitivamente no mercado e de olho nas eleições vindouras, lançou um guia para o uso político da plataforma. O texto é bem básico, mas também muito explicativo sobre as potencialidades dessa rede. Explica como compartilhar conteúdos com círculos específicos, como apoiar causas e mostrar quem lhe apoia como compartilhar conteúdos em geral. É um bom material para quem está começando.

A dica desse post veio do twitter do grupo Ponte UFC

NYC Open Data

A cidade de Nova Iorque lançou várias iniciativas de Dados Abertos. Segundo o prefeito, elas mostram o comprometimento dele com a transparência e a inovação. Bom, o fato que há vários tipos de dados que agora podem ser consultados e processados via aplicativos específicos. O site é esse, mas eles também lançaram um Tumblr para divulgar a ação.

Transparência Hacker

A iniciativa do Transparência Hacker se autodenomina como “um espaço para que desenvolvedores web, jornalistas, designers, gestores públicos e outros indivíduos dos mais diferentes perfis proponham e articulem ideias e projetos que utilizem a tecnologia para fins de interesse da sociedade”. Eles trabalham com dados abertos sobre os governos e, a partir deles, desenvolvem aplicativos que permitam um uso específico e acessível dessas informações.

Exemplo das atividades desse grupo é o Deputados Analytcs, que visa compilar dados sobre as ações legislativas dos deputados. A ferramenta ainda está em fase de produção, mas já dá uma ideia dos dados que poderá gerar. Há ainda muitos outros projetos tocados pelo grupo que podem ser conferidos aqui.

Proibidos de Votar

Uma iniciativa paraense se propõe a fiscalizar as ações dos vereadores de Belém. A plataforma Proibidos de Votar pretende ser um espaço colaborativo onde as pessoas possam postar informações de diversos tipos – escritas, em áudio ou vídeo – sobre seus representantes no executivo local. A iniciativa está em fase inicial, mas já conta com um manifesto e um vídeo postado. A discussão que se sucedeu à postagem é bastante interessante e conta com vários pontos de vista sobre a política local. Vale a pena acompanhar.