Fiquei sabendo que hoje é dia da democracia. Não dou muito valor a essas coisas de “dia de algo”, mas achei uma boa oportunidade de compartilhar com vocês um pequeno trecho do meu Trabalho de Conclusão de Curso que fala justamente sobre questões iniciais de conceitos e tipos de democracia.

Antes de tudo, convém partir de algumas definições de democracia. O conceito grego considera que a democracia é o regime em que o governo é exercido pelo demos (por todos, pelo povo). Já para os romanos, a democracia seria um governo em que o Estado é uma res publica, ou seja, o Estado é de todos, em oposição à coisa privada.Partindo desses pressupostos, há inúmeras definições de democracia.

Duas coisas são necessárias para que existam Estados democráticos: instituições que adotem os requisitos democráticos e uma cultura política predisposta à democracia. Contudo, entre a democracia, enquanto princípios e requisitos, e a sua materialização em instituições e cultura política, é preciso analisar os modelos de democracia adotados. Ou seja, os princípios democráticos podem se materializar em diferentes modelos de Estado, enfocando diferentes características democráticas.

Hoje, o modelo democrático padrão no mundo é o representativo. Como mostra Gomes, no entanto, esse modelo apresenta problemas.

“O problema é bem conhecido: a democracia liberal constitui-se numa premissa fundamental, a saber, a idéia de soberania popular. Da premissa, passa-se à promessa: a opinião do povo deve prevalecer na condução dos negócios de concernência comum, as decisões que afetam a coisa pública. A consolidação da experiência democrática, entretanto, principalmente através dos modelos de democracia representativa, findou por configurar uma esfera da decisão política apartada da sociedade ou esfera civil, formada por agentes em dedicação profissional e integrantes de corporações de controle e distribuição do capital circulante nesta esfera – os partidos.” (2005, p.3)

Ainda segundo o autor, três modelos de democracia representativa são hoje considerados: o modelo liberal-individualista, que é importante para a ideologia-internet na forma do ciberlibertarianismo; o modelo comunitarista, que disputava com o modelo liberal clássico o predomínio no ambiente anglossaxão; o modelo deliberacionista, de origem habermasiana, que se tornou predominante na década de 90 em ambientes de língua inglesa. (op. cit., p.4)

Trabalharemos aqui com o conceito de democracia deliberativa por acreditar que ele é o que melhor articula a questão da comunicação e da participação pública com o processo de decisão política. Segundo Maeve Cooke, “em termos simples, a democracia deliberativa refere-se a uma concepção de governo democrático que assegura um lugar central para a discussão racional da vida política” (2009, p.143). Enquanto outros modelos democráticos focam no direito a liberdades ou à participação, o modelo de democracia deliberativa coloca a discussão pública dos assuntos públicos como eixo central da construção democrática.

O modelo de democracia deliberativa, contudo, vai além, dando a essa discussão racional da vida política o poder de legitimar a própria esfera política. Nessa perspectiva, caracterizamos a democracia não a partir de quem exerce o poder, mas a partir da forma de legitimação da decisão política. Assim, a democracia deliberativa seria aquela “que coloca a decisão pública generalizada como centro gerador de legitimidade da decisão política” (GOMES, 2008, p.106).

COOKE, Maeve. Cinco argumentos a favor da democracia deliberativa. In:MARQUES, Ângela Cristina Salgueiro (org.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009, p.143-174.

GOMES, Wilson. Comunicação e democracia de massa: problemas e perspectivas.PDF. 2005.

GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley C. M. Comunicação e Democracia. São Paulo:Paulus, 2008. Coleção Comunicação.