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Petições online com muito apoio serão debatidas no parlamento

Após um número imenso de visitas no novo site de petições eletrônicas do Reino Unido, que inclusive fez a página sair do ar, a expectativa é o que acontecerá com as petições votadas ali. O líder da Casa dos Comuns, George Young, assegurou que as petições com mais de 100.000 assinaturas seriam debatidas e votadas na casa legislativa. Me parece uma preocupação e iniciativas louváveis, mas a aplicação não parece ser tão simples. Membros do Parlamento já alegam que precisariam de mais tempo para debater essas questões e que o programa legislativo deles seria extenso demais para permitir isso. Outra questão que tem vindo à toda são os temas das petições. Algumas delas contém temas bastante controversos – como a guerra do Afeganistão e as condições do sistema prisional inglês – e tem sido consideradas “out of order”. Essas são apenas algumas das questões que começam a surgir quando uma iniciativa de participação do cidadão é proposta. Se não se supõe uma passagem a um regime de democracia direta, até onde pode ir o poder do cidadão em uma democracia representativa?

Fonte consultada: guardian.co.uk

Impacto e efetividade de iniciativas de transparência e accoutability

Mais um relatório sobre transparência. Dessa vez, na verdade, sobre o impacto e a efetividade de iniciativas de transparência e accoutability. O relatório foi feito pelo Institute of Development Studies (IDS), do Reino Unido, e analisa cinco grandes áreas: prestação de serviços, processos de orçamento, liberdade de informação, governança de recursos naturais e transparência na ajuda oferecida. Todo o material da pesquisa poder ser encontrado no site do IDS.