Qual o valor democrático da participação? Comentário sobre o Vote na Web São Paulo

A participação é frequentemente reivindicada como parte essencial dos sistemas democráticos. Não basta votar, é preciso que os governos, em seus diversos niveis e nos três poderes, criem mecanismos de escuta permanente da população. Eu estou plenamente de acordo com essas demandas e acredito que muitas democracias hoje poderiam ter melhores resultados práticos e melhores taxas de aprovação se se dessem ao trabalho de compartilhar a tomada de decisão.

Ambientes como os sites de redes sociais e a Web 2.0 facilitam ainda mais essa consulta. O custo da participação se torna menor para o cidadão, que não precisa assistir a longas assembleias ou andar kilômetros para chegar a uma urna de votação (e, veja bem, isso também pode ter consequências positivas e negativas). Ainda que eu acredite que o papel dos representantes continue a ser essencial, ter mecanismos de escuta da população legitima as decisões, aumenta a sensação de eficácia das pessoas e, por vezes, efetivamente pode levar a decisões politicas mais alinhadas com as demandas sociais. Além de que expõe alguns funcionamentos do sistema político que poderiam passar despercebidos.

VOTENAWEB Projetos de Lei

O Vote na Web é um projeto ja conhecido por colocar em votação perante os internautas projetos que estão em tramitação nos legislativos. A versão de São Paulo foca em projetos que estão tramitando na Câmara Municipal da cidade. A plataforma é interessante, pode-se acompanhar todos os projetos ou fazer buscas por temas ou vereadores. Em uma rápida olhada podemos ver que projetos que parecem essenciais efetivamente podem ganhar muito apoio da população (ainda que muitas vezes sejam leis que ja existem a nível federal ou estadual).

VOTENAWEB Projetos de Lei São Paulo

Mas alguns projetos, que aos olhos de muitos podem parecer importantes, são recusados. Nestes casos, o papel do representante torna-se (ou deveria tornar-se) essencial para garantir direitos e avanços que muitas vezes não são bem aceitos socialmente. Claro que muitas vezes os representantes acabam tendo exatamente o papel inverso (vide a atual Câmara dos Deputados), mas este papel de mediação poderia ser extramente relevante.

VOTENAWEB Projetos de Lei São Paulo

Esse tipo de ferramenta também deixa escancaradamente claro que algumas preocupações dos legislativos estão bem longe dos problemas que realmente afligem a população.

VOTENAWEB Projetos de Lei São Paulo

Portanto, ainda que a participação não seja um valor em si mesma e que as consequências dela não sejam necessariamente sempre positivas, uma democracia viva e onde os cidadãos se sentem representados precisa ter mecanismos de escuta. A tecnologia por si só nada pode fazer, mas as apropriações que governos e sociedades fazem dela podem nos ajudar a avançar.