Arquivo mensais:outubro 2010

Relatório avalia percepção da corrupção no mundo

Um relatório da Transparency Internacional avaliou índices de percepção da corrupção em 178 países do mundo. Os resultados do estudo mostram que 3/4 dos países analisadostiveram notas abaixo de 5, em uma escala que vai de 0 a 10. No topo da lista estão Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura com nota 9,3. Entre os países que vem piorando nesse índice estão aqueles mais afetados pela crise econômica. Os analistas do relatório sugerem que a falta de transparência e de accountability são os principais fatores para o descrédito nos governos. Veja a íntegra do relatório.

Debates eleitorais e o Twitter

debate presidenciaveis

Os debates eleitorais viraram uma das pautas preferidas do twitteiros. Nas noites de debate, torna-se quase impossível acompanhar a enxurrada de tweets que chegam a cada minuto sobre o assunto. Duas são as observações que faço a partir desse fenômeno. A primeira é que há um grande interesse dos usuários do Twitter por esse assunto, o que talvez não reflita o posicionamento mais geral da sociedade, mas sem dúvida cria um interessante ambiente de debate entre cidadãos, militantes, pesquisadores e políticos. E a segunda é o imenso insumo de informação que se torna disponível aos profissionais de campanha a partir dessa rede social. O monitoramento dessas informações sem dúvida pode oferecer dados valiosos para as estratégias de campanha.

Que democracia?

Fiquei sabendo que hoje é dia da democracia. Não dou muito valor a essas coisas de “dia de algo”, mas achei uma boa oportunidade de compartilhar com vocês um pequeno trecho do meu Trabalho de Conclusão de Curso que fala justamente sobre questões iniciais de conceitos e tipos de democracia.

Antes de tudo, convém partir de algumas definições de democracia. O conceito grego considera que a democracia é o regime em que o governo é exercido pelo demos (por todos, pelo povo). Já para os romanos, a democracia seria um governo em que o Estado é uma res publica, ou seja, o Estado é de todos, em oposição à coisa privada.Partindo desses pressupostos, há inúmeras definições de democracia.

Duas coisas são necessárias para que existam Estados democráticos: instituições que adotem os requisitos democráticos e uma cultura política predisposta à democracia. Contudo, entre a democracia, enquanto princípios e requisitos, e a sua materialização em instituições e cultura política, é preciso analisar os modelos de democracia adotados. Ou seja, os princípios democráticos podem se materializar em diferentes modelos de Estado, enfocando diferentes características democráticas.

Hoje, o modelo democrático padrão no mundo é o representativo. Como mostra Gomes, no entanto, esse modelo apresenta problemas.

“O problema é bem conhecido: a democracia liberal constitui-se numa premissa fundamental, a saber, a idéia de soberania popular. Da premissa, passa-se à promessa: a opinião do povo deve prevalecer na condução dos negócios de concernência comum, as decisões que afetam a coisa pública. A consolidação da experiência democrática, entretanto, principalmente através dos modelos de democracia representativa, findou por configurar uma esfera da decisão política apartada da sociedade ou esfera civil, formada por agentes em dedicação profissional e integrantes de corporações de controle e distribuição do capital circulante nesta esfera – os partidos.” (2005, p.3)

Ainda segundo o autor, três modelos de democracia representativa são hoje considerados: o modelo liberal-individualista, que é importante para a ideologia-internet na forma do ciberlibertarianismo; o modelo comunitarista, que disputava com o modelo liberal clássico o predomínio no ambiente anglossaxão; o modelo deliberacionista, de origem habermasiana, que se tornou predominante na década de 90 em ambientes de língua inglesa. (op. cit., p.4)

Trabalharemos aqui com o conceito de democracia deliberativa por acreditar que ele é o que melhor articula a questão da comunicação e da participação pública com o processo de decisão política. Segundo Maeve Cooke, “em termos simples, a democracia deliberativa refere-se a uma concepção de governo democrático que assegura um lugar central para a discussão racional da vida política” (2009, p.143). Enquanto outros modelos democráticos focam no direito a liberdades ou à participação, o modelo de democracia deliberativa coloca a discussão pública dos assuntos públicos como eixo central da construção democrática.

O modelo de democracia deliberativa, contudo, vai além, dando a essa discussão racional da vida política o poder de legitimar a própria esfera política. Nessa perspectiva, caracterizamos a democracia não a partir de quem exerce o poder, mas a partir da forma de legitimação da decisão política. Assim, a democracia deliberativa seria aquela “que coloca a decisão pública generalizada como centro gerador de legitimidade da decisão política” (GOMES, 2008, p.106).

COOKE, Maeve. Cinco argumentos a favor da democracia deliberativa. In:MARQUES, Ângela Cristina Salgueiro (org.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009, p.143-174.

GOMES, Wilson. Comunicação e democracia de massa: problemas e perspectivas.PDF. 2005.

GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley C. M. Comunicação e Democracia. São Paulo:Paulus, 2008. Coleção Comunicação.

IV Simpósio da ABCiber

encontro cibercultura ufrj 2010

Entre os dias 1 e 3 de novembro, estarei participando do IV Simpósio da ABCiberAssociação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura. O evento, que este ano é sediado pela UFRJ, vai reunir uma grande quantidade de trabalhos dividos em 10 eixos temáticos:

1. Redes Sociais, Comunidades Virtuais e Sociabilidade

2. Jogos, Mundos Virtuais e Ambientes Colaborativos (P2P)

3. Entretenimento, Produção Cultural e Subjetivação

4. Biopolítica, Vigilância e Ciberativismo

5. Políticas, Governança e Regulação da Internet

6. Educação, Processos de Aprendizagem e Cognição

7. Jornalismo, Mídia livre e Arquiteturas da Informação

8. Mobilidade, Espaço Urbano e Movimentos Sociais

9. Estéticas, Coletivos e Práticas Artísticas

10. Publicidade, Comércio e Consumo

A minha participação no evento será na linha de “Biopolítica, Vigilância e Ciberativismo” com o artigo “Monitoramento Online e Vigilância nas Eleições 2010”, produzido em co-autoria com Tarcízio Silva. Além da apresentação de trabalhos, o evento conta com palestras de grandes nomes da área (veja a programação completa).

Projeto monitora andamento do judiciário

transparencia judiciario ministros stf

Entre os vários projetos desenvolvidos pelo Transparência Brasil, está o “Projeto Meritíssimos” que pretende desenvolver indicadores do judiciário brasileiro. A iniciativa ainda está em fase de teste e, por enquanto, abrange apenas o STF – Superior Tribunal Federal, mas já apresenta análises interessantes. Um relatório públicado sobre essa instância legislativa mostra a quantidade de processos sob responsabilidade de cada juiz, o tempo médio que cada um deles leva para dar resolução a um caso e ainda aponta possíveis causas para os problemas. Dentre os 3 poderes da república, o judiciário é, sem dúvida, aquele que menos se expõe à mídia, por isso mesmo uma tentativa de monitorá-lo pode trazer resultados importantíssimos para o país.

Rede Social de participação cidadã

participação cidadão e-governo

O 2i2p publicou ontem uma notícia sobre uma rede social para cidadãos que participam na Itália, o ePart. Me interessei pelo tema e fui buscar mais informações sobre essa iniciativa. Trata-se de uma rede social, aparentemente desenvolvida pelo governo italiano, que dá aos cidadãos a possibilidade de marcar em um mapa problemas que encontrem em suas comunidades, como buracos, lixo espalhado etc. Além de retomar a noção de comunidade, agora no mundo online, duas coisas me charam atenção nessa iniciativa. A primeira foi a exibição, na primeira página do site, de um pequeno ranking de cidadãos mais colaborativos, aqueles que mais participaram da ferramenta, o que pode servir de incentivo para que as pessoas aumentem sua presença nessa rede. E segundo a explicação sobre o site, onde são descritas etapas de funcionamento da ferramenta que não pressupõem apenas a ação de denúncia do cidadão, mas também a ação do Estado sobre o que foi dito. Eles dividem as eapas assim: o cidadão detecta o problema, mostra o lugar exato, sinaliza qual o tipo de problema, acompanha o progresso do trabalho, problema resolvido! Vamos esperar um relatório de análise de resultados daqui a algum tempo para ver a efetividade da ferramenta.

Projeto pretende mapear controvérsias

O MACOSPOL – Mapping Controversies on Science for Politics é um projeto liderado pelo pesquisador Bruno Latour e que conta com a colaboração de oito grupos de trabalhos em diversos países do mundo. Partindo do slogan “Democracy is the possibility to disagree”, o projeto busca desenvolver uma plataforma para mapear e interpretar controvérsias. O site do MACOSPOL é bastante rico em informações sobre o trabalho de cada grupo envolvido, os casos de estudo escolhidos, ferramentas desenvolvidas, tipos de usuários entre uma série de outra questões.

E-book discute estratégias de propaganda política

O e-book “Estratégias de Propaganda Política: Reflexões sobre as eleições brasileiras” publicado pela POLITICOM (Sociedade Brasileira de Pesquisadores e Profissionais de Comunicação e Marketing Político) com apoio da Cátedra Unesco/Metodista de Comunicação de São Bernardo do Campo traz quase 20 textos sobre propaganda política no Brasil. O prefácio é de José Marques de Melo, que ressalta a importância da publicação. Os artigos apresentam diversas perspectivas e abordagens sobre a propaganda em diversos suportes e âmbitos. Vale a leitura e o destaque para a importência que os e-books estão ganhando!